Este post é parte do diário de produção do traje da Duquesa de Cadaval (1816), que integra meu projeto de pesquisa sobre o luto feminino através da história. Clique aqui para conhecer o projeto “Memento Mori“.
Luxo e Luto no Império Português
Em Portugal, as normas sobre a indumentária eram reguladas através das “Leis Pragmáticas”: resoluções assinadas pelo rei que buscavam regulamentar o uso de determinados artigos, cores e materiais de acordo com a posição social das pessoas (nobres, plebeus, membros do clero, burgueses, etc).
A primeira Pragmática, datada de 1668, foi uma resposta à crise econômica que Portugal vivia, agravada pela importação de tecidos fabricados em outros países europeus. Junto com uma política de incentivo à instalação de fábricas têxteis no país, e de uma pesada taxa de impostos sobre os tecidos importados, a Coroa Portuguesa quis conter o consumo dos tecidos de luxo – que, aparentemente, estava saindo do controle. Com o enriquecimento de muitos comerciantes que exploravam o comércio de artigos tropicais e de luxo, as fronteiras entre os grupos sociais pareciam meio borradas: havia comerciantes ricos o suficiente para se vestir até com mais luxo do que muitos nobres, o que era totalmente inaceitável para o pensamento da época.
Quando falamos de Antigo Regime, estamos falando de uma sociedade baseada na ideia de que as diferenças sociais tinham origem no nascimento e eram perfeitamente naturais, e que cada pessoa deveria viver dentro de um determinado padrão de comportamento (e de consumo!) adequado à sua posição social, nem mais e nem menos. Assim, as Leis Pragmáticas colocavam cada um no seu devido lugar, ou não. O fato de haver várias delas, sempre tentando reafirmar as anteriores, nos leva a uma perguntinha: se todo mundo respeitava os limites da vestimenta e do luxo, por que, século após século, era preciso reforçar tanto a lei?
Para fins dessa primeira etapa do projeto, o que nos interesse é a Pragmática de 1749, que traz um capítulo inteiro dedicado à questão do luto. Mas antes, vamos falar sobre como surge essa ideia do preto e do luto.
Regulamentando o luto em Portugal: A Pragmática de 1749
Em 24 de maio de 1749, o rei D. João V promulgou mais uma Pragmática, dessa vez falando especificamente sobre a questão do luto. Aparentemente, a #ostentação estava passando dos limites, justamente quando Portugal enfrentava uma outra crise econômica, agora em decorrência do esgotamento das minas de ouro brasileiras. De acordo com o Rei, o luxo arruinava as finanças e os bons costumes do povo e era preciso controlá-lo para evitar a ruína do Reino. O texto da lei só deixa bem claro que nenhuma das observações se aplicava à Igreja, que poderia manter seus hábitos e rituais sem qualquer restrição no que dizia respeito aos ornamentos: inclusive, se a Igreja precisasse de algum artigo importado proibido no Reino, poderia recorrer ao Rei para obter uma “autorização especial de importação”.
No que diz respeito especificamente ao luto, a Pragmática dá a entender que os tempos de luto estavam sendo excessivamente longos, havendo necessidade de que fossem reduzidos a durações mais modestas:
Pelas “Pessoas Reais” (Rei, Rainha e Príncipes) – o luto deveria ser generalizado no Reino por 6 meses. Não há detalhes se deveria ser luto fechado ou aliviado.
Por cônjuges, pais, filhos, avós, netos, bisavós e bisnetos – 6 meses
Por sogros, genros, noras e cunhados – 4 meses
Por tios, sobrinhos e primos em primeiro grau – 2 meses
Parentes distantes – 15 dias
Além disso, a lei proibiu sumariamente:
- O uso de tecidos não-pretos e ornamentos metálicos (falsos ou verdadeiros) na forração dos caixões;
- Cobrir de tecidos as paredes e bancos da igreja onde haverá a cerimônia fúnebre;
- O uso de mais de 6 tochas em torno do caixão;
- A fabricação de móveis e carruagens especiais para o período de luto ou a decoração das carruagens já existentes com tecidos pretos.
E qualquer artesão ou armador (uma espécie de wedding planner, só que de funerais) que desobedecesse estas determinações poderia ser punido com multas pesadíssimas.
Acesse aqui a versão digitalizada desse documento.
O Luto pela Rainha Maria I
Quando a rainha morre no Rio de Janeiro, em 1816, o Brasil ainda fazia parte do Império Português e estava submetido à autoridade da Pragmática de 1749. No entanto, embora a lei estabelecesse um luto de seis meses pelas “Pessoas Reais”, o príncipe D. João, futuro D. João VI, resolveu fazer as coisas do seu jeito: institui luto de um ano inteiro pela falecida rainha, sendo 6 meses de luto fechado e 6 meses, de luto aliviado.
Mas o que isso significava? Na teoria, todos os portugueses deveriam guardar o luto pela sua falecida rainha. Nos 6 primeiros todos de preto e, nos 6 meses seguintes, com uma tira preta no braço para os homens e roupas escuras para as mulheres. Na prática, a nobreza e a alta burguesia seguiam esses costumes muito mais à risca e de forma bem mais elaborada.
No luto fechado, tanto homens quanto mulheres deveriam se trajar inteiramente de preto, com exceção da roupa íntima (camisas, golas, punhos e meias), que permanecia branca. No luto aliviado, ainda predominavam cores escuras, mas tons de cinza e azul já poderiam ser usados. Para as mulheres, o roxo no luto aliviado ou meio-luto é muito mais forte na Era Vitoriana.
No mesmo ano da morte da avó, duas princesas portuguesas tiveram seus retratos pintados pelo francês Nicolas-Antoinete Taunay. Os retratos se destinavam aos seus pretendentes, dois príncipes de origem espanhola. Tanto D. Maria Isabel quanto D. Maria Teresa aparecem trajando luto fechado, com pouquíssimas jóias à exceção dos pingentes com retratos em miniatura de seus futuros maridos.
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Um outro retrato de luto bem curioso dessa época que encontrei com a Marquesa de Belas, também pintado em 1816. Ela era viúva desde 1812, mas nesse quadro estava de luto fechado, possivelmente pela Rainha. Achei interessante o pingente que ela traz e que me parece fazer alguma referência à Rainha, pela insinuação de uma faixa com as mesmas cores usadas pelas princesas:
No próximo diário do projeto, vamos analisar o traje da Duquesa de Cadaval em detalhes!
